BELIM CASTILHO
Notícias e Publicações

Novidades

© Catarina Mantero
Verão de 2024 – férias fiscais – prazos das declarações de IVA
16 julho 2024
O que é o CBAM – Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço? 10 perguntas
09 outubro 2023
Unit Linked
21 março 2024
Regime de tributação de criptoativos
12 fevereiro 2024
Mais Habitação – IVA nas obras de reabilitação urbana em curso
06 outubro 2023
Incentivo fiscal à investigação científica e inovação
04 janeiro 2024
Orçamento do Estado para 2024 – Principais medidas em matéria de tributação do rendimento
02 janeiro 2024
O fim do residente não habitual (RNH)
15 novembro 2023
Proposta OE 2024 – medidas chave – IVA
11 outubro 2023
Mais Habitação – Medidas fiscais
Chegou “mais habitação”? 06 outubro 2023
Novidades técnicas – Setembro 2023
04 outubro 2023
Tributação de criptoativos em Portugal
16 dezembro 2022
Tributação do trabalho remoto Portugal – Atualização
28 setembro 2023
Novidades técnicas – Junho 2023
07 julho 2023
Novo Regime Fiscal de Tributação de Stock Options
21 junho 2023
Novidades técnicas – Abril 2023
11 maio 2023
Orientações da AT quanto à isenção temporária de IVA nos bens alimentares essenciais
19 abril 2023
Verão de 2022 – Orientações da AT
19 setembro 2022
Novidades técnicas – Março 2023
12 abril 2023
Isenção de IVA temporária – Bens alimentares essenciais – Portugal

 

11 abril 2023
Novidades técnicas – Fevereiro 2023
01 março 2023
Novo regime de reembolso do IVA adicional para os organizadores de eventos – Portugal
01 março 2023
Novidades técnicas – Janeiro 2023
28 fevereiro 2023
2023 – novas obrigações de facturação para registos de IVA em Portugal
14 dezembro 2022
Preciso mesmo de nomear um representante fiscal?
07 dezembro 2022
Regime fiscal ICE – revolução ou contrarrevolução?
07 dezembro 2022
Proposta OE 2023 – Medidas Chave
28 outubro 2022
Sabia que existe uma Proposta para uma Convenção das Nações Unidas sobre os Impostos?
08 outubro 2022
Férias Fiscais – Portugal – 2022
30 julho 2022
Estar ou não isento de IVA? Serviços de nutrição prestados em ginásios e estabelecimentos desportivos
26 maio 2022
UE toma medidas para suspender todos os direitos sobre as importações provenientes da Ucrânia
28 abril 2022
Proposta OE 2022 – Pontos Chave em IVA
20 julho 2022
Proposta OE 2022 para Portugal – quais são as medidas chave em IRC e IRS?
20 abril 2022
Medidas de salvaguarda – pode Portugal reduzir a taxa de IVA nos alimentos?
01 abril 2022
IVA, Faturação e Intrastat – Watchout list 2022
01 abril 2022
IRS/IRC – watchout list for 2022
05 janeiro 2022
Reforma Fiscal para o século XXI – e-book publicado com 30 artigos
22 novembro 2021
Novos prazos em IVA – DP’s mensais Setembro 2021 a Abril 2022 + 4º Trimestre 2021 + 1º Trimestre 2022

 

15 novembro 2021
Declarações de Exportação e Importação podem ser consultadas no portal da AT
04 outubro 2021
Novo prazo – Declaração Anual/IES 2020

Pode agora ser submetida até 30 de julho 2021

19 julho 2021
Novo prazo para pagar o IVA – Junho de 2021 e 2.º Trimestre de 2021

 

12 julho 2021
E-Commerce e IVA – Novas orientações e Webinar pela AT
29 junho 2021
Prorrogação de prazos 2020: Modelo 22, IES/ Declaração Anual, Dossier Fiscal e Dossier de Preços de Transferência
17 junho 2021
Novas regras – Brexit & Representação Fiscal
26 maio 2021
Julho 2020 – IVA – Prorrogação de prazos

Entrega e pagamento do IVA adiados

26 agosto 2020
E-Commerce IVA One Stop Shop – Pré-registo em Portugal é agora possível
21 abril 2021
Novo Calendário Fiscal em IVA – períodos entre Abril e Junho de 2021

 

26 abril 2021
Os Tribunais “estão de volta”
16 abril 2021
Novo prazo de entrega da IES 2019

O prazo de entrega da IES 2019 foi adiado para 15 de setembro de 2020

21 julho 2020
Novas regras de procedimento e processo tributário para 2021 e 2022
15 março 2021
Vendas à distância de bens na UE
12 março 2021
Guia sobre o sistema REX – Estatuto do Exportador Registado emitido pela AT
23 fevereiro 2021
Duas alterações no mundo tributário às quais deve estar atento após o verão

Tribunais tributários especializados e Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

30 junho 2020
Novos prazos – IVA Dezembro de 2020 e 4.º Trimestre 2020

Novos prazos para entrega e submissão do IVA

19 fevereiro 2021
Pontos chave na importação e exportação de equipamento de proteção individual “EPI”
18 maio 2020
OE 2021 – em vigor – principais alterações IVA

O Orçamento do Estado para 2021 foi publicado pela Lei n.º 75-B/2020 de 31 Dezembro de 2020

13 janeiro 2021
BREXIT – que procedimentos tenho de adotar para nomear representante fiscal em Portugal?
12 janeiro 2021
BREXIT – IVA e reembolsos – orientações emitidas pela Área de Gestão Tributária do IVA
04 janeiro 2021
BREXIT – Fim do período de transição – Ofício-Circulado emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira
23 dezembro 2020
Portugal – Faturas PDF | Possível Adiamento do QR Code para 2022
18 novembro 2020
Novo calendário fiscal em IVA – períodos entre Setembro de 2020 e Março de 2021

 

12 novembro 2020
Faturação Certificada para sujeitos passivos não estabelecidos em Portugal – adiada para  1.07.2021

Faturação Certificada para sujeitos passivos não estabelecidos em Portugal – adiada para  1.07.2021

23 outubro 2020
Catarina Belim distinguida pelo guia Women in Tax Leader
15 outubro 2020
State Budget 2021 proposal – VAT key takeaways

State Budget 2021 was proposed last night

13 outubro 2020
Novo regime de restituição de IVA para organizadores de eventos

Existe um novo regime de restituição de IVA que as empresas de organização de eventos devem conhecer

26 agosto 2020
Prorrogação – entrega e pagamento do IVA

Obrigações de IVA – maio, junho e 2º trimestre de 2020

06 julho 2020
COVID-19

Medidas fiscais e Segurança Social.

27 abril 2020
 
Aviso de Privacidade

Este site utiliza cookies, para otimizar a sua experiência de navegação e perceber o modo como utiliza o site. Ao clicar em “Aceito”, está a consentir na utilização dos cookies. Poderá alterar as definições do seu navegador de Internet para desativar os cookies, mas esta ação poderá afetar a sua experiência no site. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Aceito